Tuma processa Stabile por difamação; entenda as acusações no Corinthians

O cenário administrativo do Corinthians foi agitado nesta segunda-feira, com o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, protocolando um processo contra o presidente do clube, Osmar Stabile. A ação judicial, registrada na Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, em São Paulo, acusa Stabile de calúnia e difamação.

A medida surge em resposta a alegações que, segundo o criador de conteúdo Cacá Catalão, teriam sido feitas por Stabile imputando a Tuma a "prática de atos ilícitos". Essas supostas condutas envolveriam uma interferência indevida em contratos firmados pela diretoria do Corinthians, com o objetivo de obter proveito pessoal.

Escritório Jurídico e Interferência em Contratos sob Foco

Conforme relatado pelo blogueiro, Stabile teria acusado Tuma de desejar a permanência de seu escritório de advocacia no departamento jurídico do clube, mesmo com propostas de valores inferiores. Catalão aponta que o mandatário alvinegro teria conseguido um contrato com custo de R$ 45 mil, enquanto o presidente do Conselho teria insistido na manutenção de um acordo anterior, estimado em R$ 80 mil.

As acusações de Stabile, segundo o criador de conteúdo, também se estenderiam à renegociação de valores referentes ao camarote Brahma na Neo Química Arena. O presidente do clube teria afirmado ter reajustado o montante para R$ 4,5 milhões, mas que Tuma teria intervindo para manter o valor em R$ 2 milhões.

Tuma Rejeita Acusações e Alega Violação de Direitos

Em sua defesa, Tuma argumenta que tais imputações são "ofensivas" à sua "honradez e imagem pública", pois sugerem que ele estaria buscando benefícios próprios ao defender a continuidade dos acordos. O presidente do Conselho Deliberativo considera as declarações de Stabile como calúnia e difamação.

O processo também menciona a reunião convocada unilateralmente por Stabile, com pauta para votação do afastamento de Romeu Tuma Júnior. Segundo Tuma, a convocação é irregular e contraria o Artigo 82, inciso II, alínea b do Estatuto Social do clube, além de, "Sem adentrar ao mérito das ilegalidades contidas no referido edital, que além de usurpar as funções da Comissão de Ética, afronta o Estatuto e, principalmente à Constituição da República".

Contexto de Tensão e Busca por Esclarecimentos

Tuma alega que estas acusações surgem em um contexto de "ruptura institucional" e "iminente teste de popularidade". Diante disso, Romeu Tuma Júnior exige que Stabile apresente os devidos esclarecimentos e forneça provas concretas das alegações feitas contra ele.

O embate entre os dirigentes se intensificou após uma reunião para votação da reforma do Estatuto Social, ocorrida em 9 de março, que terminou em discussões acaloradas no Parque São Jorge. Poucos dias depois, Stabile formalizou um pedido de afastamento cautelar de Tuma junto à Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo.

Recentemente, o presidente do Corinthians convocou uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, sem comunicação prévia ao próprio Conselho, visando votar o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior, com base no Artigo 112, item 6, do Estatuto Social.

Romeu Tuma Júnior expressou "indignação" com a convocação extraordinária de Stabile, classificando o ato como uma "manobra golpista" e uma "estratégia deliberada" para impedir o avanço da reforma estatutária. Ele também ressaltou que não foi devidamente comunicado sobre a convocação.

A referida reunião pode vir a ser incluída em um inquérito que apura a necessidade de uma eventual intervenção judicial no clube. O promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo, considera que os "possíveis atos administrativos irregulares" caminham "na mesma direção de uma eventual intervenção judicial".

Tanto Tuma quanto o vice-presidente, Pantaleão, não reconheceram a validade da reunião convocada por Stabile, emitindo um ofício aos conselheiros. Eles argumentam que a convocação carece de regularidade formal, pois foi realizada por uma "autoridade desprovida de competência para a prática". A reunião foi considerada uma "afronta à sistemática estatutária que rege o funcionamento" do Conselho Deliberativo.

A Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo também se manifestou contrariamente à reunião convocada por Stabile. Em ofício, o órgão alertou para o risco de intervenção judicial e recomendou o cancelamento do pleito.