STF Confirma Condenação: Corinthians Paga R$ 8 Milhões a Mosquito

O Supremo Tribunal Federal (STF) selou o destino do Sport Club Corinthians Paulista em uma disputa judicial significativa, confirmando a obrigação do clube de arcar com uma indenização superior a R$ 8 milhões ao atacante Gustavo Mosquito, decorrente da rescisão contratual. O veredito, proferido em plenário virtual da 1ª Turma, consolidou-se com um placar de 4 a 0, mantendo a sentença de instâncias inferiores.

Notavelmente, o ministro Alexandre de Moraes, reconhecido torcedor corintiano, posicionou-se contra o clube de seu coração, um detalhe que adiciona uma camada de complexidade à já delicada situação jurídica do Alvinegro.

Gustavo Silva, conhecido como Mosquito, encerrou seu vínculo com o Corinthians de forma litigiosa em julho do ano passado. A base de sua reivindicação judicial era o atraso no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a inadimplência em relação aos direitos de imagem. A decisão inicial favorável ao jogador partiu do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, após uma negativa em primeira instância.

A condenação impõe ao Corinthians o pagamento referente ao período remanescente do contrato. O próprio clube, ao recorrer ao STF em maio, estimou que o montante superava os R$ 8,3 milhões, já com a aplicação de juros e correção monetária.

O Impacto do Voto de Moraes e a Confirmação da Dívida

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a proferir seu voto, apenas algumas horas após a abertura do plenário. Sua posição, alinhando-se ao relator, rejeitou os argumentos apresentados pelo Corinthians , sem explicitar a justificativa em um primeiro momento. Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o entendimento, votando contra o agravo interposto pelo clube paulista.

A estratégia do clube era suspender tanto a reclamação trabalhista quanto a execução da multa, aguardando uma definição do STF sobre a questão da pejotização. Em um cenário recente, o ministro Gilmar Mendes havia determinado a paralisação de todos os processos que abordavam esse tema. O Corinthians argumentava que o caso de Mosquito se enquadrava nessa situação, uma vez que os direitos de imagem do atleta eram recebidos por meio de uma pessoa jurídica em seu nome, e não como pessoa física.

A Tese da Pejotização Rejeitada: Detalhes da Decisão

Contudo, o pleito do Corinthians foi inicialmente negado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, em 1º de agosto. Em sua fundamentação, Zanin enfatizou que a multa imposta pelo TRT2 não guardava relação com os atrasos nos direitos de imagem e que o processo em questão não versava sobre pejotização. Conforme sua análise, a multa compreende os salários devidos desde a rescisão, em 4 de julho de 2024, até o término do contrato original, em 30 de junho de 2026, além de 13º salário e férias proporcionais.

Após o recurso do Corinthians , o caso foi remetido ao plenário virtual da primeira turma do STF. Ali, Zanin apresentou seu relatório, novamente rejeitando o agravo regimental. Em seu voto, ele dirigiu uma crítica velada ao clube, que no processo é identificado apenas pela sigla SCCP:

A intenção do agravante é utilizar a reclamação como sucedâneo recursal, finalidade essa que não se compatibiliza com a sua destinação constitucional.

Consequências e o Perfil Atual de Gustavo Mosquito

Gustavo Mosquito, atualmente com 27 anos, defende as cores do Júbilo Iwata, equipe da segunda divisão japonesa. Sua passagem pelo Corinthians totalizou 18 gols em 176 partidas. Após sua saída litigiosa do clube paulista, o atacante ainda teve uma breve passagem pelo Vitória. Neste ano, registrou 10 jogos no Brasileirão, sem balançar as redes.

Para contextualizar a trajetória recente de Gustavo Mosquito, apresentamos um resumo de seus dados: