Credor Explode: Plano de Dívidas do Corinthians Acusado de Ilegal e Abusivo

Um forte embate judicial se desenha no cenário financeiro do Sport Club Corinthians Paulista. O empresário Walter Caetano, um dos credores do clube, apresentou um severo questionamento ao Regime de Centralização de Execuções (RCE), acusando a instituição de Futebol de propor um plano de pagamento de débitos que ele classifica como ilícito, arbitrário e abusivo.

Caetano , cujo crédito soma R$ 152 mil, resultante de uma multa processual ligada à aquisição do jogador Matheus Davó junto ao Guarani, expressou-se como "perplexo e indignado" diante da mais recente proposta apresentada pelo Corinthians à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida inicial do clube no processo era de R$ 367 milhões.

Na visão do empresário, em vez de buscar uma superação equitativa de suas dificuldades financeiras, o Corinthians estaria tentando obter vantagens em detrimento dos diversos credores listados no processo. Embora Caetano admita que a nova proposta representa uma melhoria em relação à oferta inicial ? que previa destinar apenas 4% das despesas recorrentes ? a insatisfação persiste quanto à sua estrutura fundamental.

A Controvérsia Sobre o Percentual de Pagamento

A proposta mais recente do Corinthians estabelece um cronograma de pagamentos progressivos, conforme detalhado a seguir:

O clube argumenta que destinar um percentual superior ao proposto resultaria em um "incontrolável desequilíbrio financeiro". Entretanto, Walter Caetano considera essa justificativa "falaciosa e desrespeitosa". Ele reitera que o Regime de Centralização de Execuções pressupõe sacrifícios por parte de todas as partes envolvidas, e que o Corinthians não pode negligenciar suas responsabilidades legais para promover seu próprio saneamento financeiro.

Caetano vai além, afirmando que o Corinthians demonstra uma "confissão de má-fé" ao sugerir que a destinação de, por exemplo, 20% de suas receitas, causaria uma "superalocação desproporcional de recursos", com "consequente prejuízo ao clube e aos credores".

Hierarquias de Credores e Supostos Benefícios Ilegais

A estrutura de pagamento proposta pelo Corinthians também prevê uma divisão dos valores devidos da seguinte forma:

Para o empresário, essa conduta é uma clara tentativa do clube de conceder um tratamento privilegiado a seus fornecedores considerados essenciais, um benefício que a legislação não ampara. Essa preferência, segundo a argumentação de seus advogados, prejudica os demais credores que a lei busca proteger, como idosos e pessoas com doenças graves.

Caetano sustenta que a criação de uma hierarquia de correção, que penaliza outros credores, configura uma prática ilegal e arbitrária, capaz de desvirtuar a própria finalidade do RCE. O empresário vislumbra uma série de ilegalidades e abusos no regime proposto, que, em sua análise, beneficia exclusivamente o próprio clube em detrimento dos credores.

A Controproposta e o Andamento Judicial

Diante desse cenário, Walter Caetano solicitou à Justiça que o plano de pagamento seja integralmente refeito. Sua proposta alternativa inclui a destinação de 20% das receitas mensais do clube para a quitação das dívidas, com uma distribuição equitativa a todos os credores e a correção dos créditos pela taxa Selic, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Até o momento, o Sport Club Corinthians Paulista não foi oficialmente notificado das alegações apresentadas pelo empresário, e a Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido. O clube, por sua vez, mantém sua postura habitual de não comentar processos judiciais em andamento.