Corinthians em Risco: Transfer Ban da FIFA e Possíveis Punições no Brasileirão

O Sport Club Corinthians Paulista encontra-se em uma conjuntura desafiadora no cenário das transferências. A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) determinou, na última terça-feira (12), uma restrição de mercado ao clube, bloqueando a inscrição de novos atletas por um período de três janelas de negociação. Essa sanção decorre de um débito de US$ 6,145 milhões (equivalente a R$ 33,5 milhões) com o Santos Laguna, equipe mexicana, referente à aquisição do defensor Félix Torres, ocorrida em 2024.

Para que o registro de jogadores seja novamente permitido, a agremiação paulista deverá liquidar a pendência financeira ou formalizar um entendimento consensual com o time do México. A exigência sobre a direção alvinegra, portanto, é imensa, dada a proximidade de futuras janelas de negociação e a necessidade de reforços para o elenco.

As Implicações Imediatas do Transfer Ban da FIFA

A medida, conhecida como transfer ban, foi concebida com o propósito de coibir inadimplências no âmbito do futebol internacional, estando devidamente prevista no Código Disciplinar da FIFA. De início, a penalidade impede que as equipes registrem novos integrantes em seus plantéis. No entanto, o descumprimento contínuo de obrigações financeiras pode acarretar em ações mais severas, como a subtração de pontos, aplicação de multas, rebaixamento de divisão e até mesmo a exclusão de competições oficiais.

Adicionalmente, a reincidência ou a persistência na falta de pagamento tende a agravar a severidade das sanções impostas. O advogado Luiz Marcondes elucida a base jurídica dessa progressão:

O transfer ban é uma sanção aplicada pela Fifa observando o Estatuto da entidade, o Regulamento de Status e Transferência de Jogadores (RSTJ) e especialmente o Código Disciplinar. O artigo 21 dispõe que a dedução de pontos e o rebaixamento podem ser aplicados caso persista a falta de pagamento, ou ainda em caso de reincidência e infrações graves.

Dessa forma, existe um amparo legal para a aplicação de novas punições, que se dariam de maneira gradativa e proporcional à gravidade e persistência da infração.

Escalada das Penalidades: Precedentes e Advertências

A advogada Ana Mizutori complementa a compreensão dos riscos, enfatizando que, caso o clube volte a negligenciar seus compromissos financeiros, as penalidades podem transcender a simples proibição de registro de atletas. Ela esclarece:

Com base no artigo 12 bis do RSTJ e no Código Disciplinar da Fifa, a persistência da inadimplência permite aplicar medidas mais severas, como perda de pontos, multas, exclusão de competições e até rebaixamento.

Com base nesse panorama, o Corinthians está exposto a um risco concreto de sofrer consequências esportivas significativas. É relevante recordar que situações análogas já foram registradas no futebol brasileiro. Como exemplo, o Cruzeiro, durante sua participação na Série B de 2020, teve seis pontos subtraídos em decorrência do acúmulo de dívidas não honradas.

No caso específico do Alvinegro, a pendência financeira com o Santos Laguna pela aquisição de Félix Torres totaliza R$ 33 milhões. Além disso, a agremiação paulista ainda enfrenta processos em curso no Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) relacionados às contratações de Rodrigo Garro e Matías Rojas, que, se resultarem em decisões desfavoráveis, podem gerar novas sanções e multas que superam os R$ 65 milhões. Diante desse complexo cenário, a situação exige a máxima atenção e proatividade por parte da diretoria corintiana.