Corinthians Alivia Contas com Nova Vitória na Justiça contra ISSQN de R$ 2.8 Milhões

O Sport Club Corinthians Paulista alcançou um importante triunfo no âmbito judicial, conquistando uma medida liminar que interrompe, provisoriamente, a exigência de um valor expressivo em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), totalizando R$ 2.816.455,59. A determinação, emanada do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, diz respeito especificamente a acordos de concessão de áreas para publicidade na Neo Química Arena. O entendimento do magistrado foi claro: tal operação não se enquadra como uma prestação de serviço, descaracterizando, assim, a base para a tributação.

Apesar de a ação judicial ainda aguardar um veredito definitivo, o clube se encontra, por ora, desobrigado de liquidar essa quantia, o que confere um respiro financeiro imediato aos cofres alvinegros. A argumentação jurídica do Corinthians , apresentada na defesa do caso, enfatiza que a simples disponibilização de espaços não implica na execução direta de serviços de publicidade, afastando, na sua visão, a pertinência da cobrança do ISSQN.

Esta não é uma iniciativa isolada do clube na esfera tributária. Já em julho passado, a instituição havia obtido êxito ao invalidar uma cobrança ainda mais substancial do mesmo imposto, estimada em cerca de R$ 298,3 milhões. Aquela disputa envolvia receitas provenientes de patrocínios, direitos de transmissão televisiva e mídias estáticas, e, de forma similar, sua validade definitiva ainda está pendente de reexame.

Vitória Estratégica: O Impacto da Liminar no Caixa do Timão

A obtenção desta liminar chega em um momento particularmente sensível para o Corinthians , que lida com uma série de encargos financeiros vultosos, abrangendo desde a folha de pagamentos do elenco até a manutenção de sua complexa infraestrutura. A equipe jurídica do clube, sob a liderança de Leonardo Pantaleão, interpreta esses êxitos provisórios como movimentos estratégicos essenciais para salvaguardar o patrimônio da agremiação e assegurar a estabilidade necessária para futuros aportes em seu plantel principal, categorias de base e iniciativas estruturais de longo prazo.

A fundamentação para a decisão judicial é clara e alinha-se a um entendimento prévio, como demonstrado na declaração do próprio magistrado:

É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

Tal afirmação robustece a tese de que a cobrança em questão não se coaduna com a natureza da atividade desempenhada pelo Corinthians.

A repercussão favorável deste desafogo orçamentário é unanimemente percebida, tanto por especialistas do mercado quanto pela base de torcedores, como um passo decisivo na busca pelo equilíbrio das finanças do clube. Ao mitigar os custos com encargos tributários, a cúpula diretiva adquire uma capacidade de gestão mais ampla, fundamental para honrar compromissos e delinear planos para a aquisição de novos talentos e o aprimoramento das instalações.

O Futuro Financeiro: Previsibilidade e Investimentos no Parque São Jorge

Embora a suspensão da cobrança seja de caráter provisório, ela concede um fôlego considerável enquanto se aguarda a deliberação final da justiça. A projeção interna é de que o posicionamento atual seja ratificado, o que se traduziria em um benefício duradouro e, crucialmente, em maior previsibilidade para o planejamento financeiro da instituição.

Ademais, esta decisão se insere em um padrão recente de litígios judiciais nos quais o Corinthians tem consistentemente prevalecido, conseguindo afastar exigências que considera injustificadas. Dessa forma, o clube mantém-se vigilante quanto ao desenrolar do processo, ciente de que o desfecho final terá implicações diretas tanto em seu balanço financeiro quanto em suas prioridades estratégicas, dentro e fora dos gramados.