TJ-SP Confirma Destituição de Augusto Melo: Fim da Linha para Ex-Presidente do Corinthians

A tentativa do ex-presidente do Corinthians, Augusto Melo, de reverter sua destituição do cargo chegou a um veredito final e desfavorável. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a rejeição do recurso interposto pelo ex-mandatário, que buscava a anulação da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo que culminou em seu afastamento. A decisão foi formalmente publicada no último sábado, dia 25.

O colegiado da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria da desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, foi enfático ao concluir que o processo interno conduzido pelo clube alvinegro transcorreu em estrita conformidade com as normas estatutárias da instituição. A corte assegurou que todos os ritos foram respeitados, incluindo o fundamental direito à ampla defesa do então presidente.

Em sua argumentação recursal, Melo havia levantado diversas objeções. Ele alegava que a condução do procedimento de impeachment foi maculada por parcialidade, atribuindo a responsabilidade ao presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior. Adicionalmente, o ex-dirigente apontou a ocorrência de cerceamento de defesa e uma suposta ausência de fundamentação adequada na decisão judicial de primeira instância.

Tribunal Rejeita Alegações de Augusto Melo

Contudo, os magistrados refutaram categoricamente todas as alegações apresentadas. Eles reiteraram um princípio basilar do direito: o Poder Judiciário não deve imiscuir-se no mérito das deliberações internas de entidades de natureza privada. O acórdão proferido deixou claro que as convocações e as subsequentes reuniões do Conselho foram realizadas em plena observância das diretrizes estatutárias do Corinthians . Além disso, foi ressaltado que o ex-presidente teve plena oportunidade de exercer sua defesa por meio de manifestação escrita.

Dessa forma, a sentença proferida em primeira instância, que já havia julgado a solicitação improcedente, foi integralmente confirmada. A validade do processo de impeachment de Augusto Melo permanece inquestionável, e o ex-presidente foi ainda condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 8 mil. Este desfecho sela, em definitivo, a questão de sua permanência no comando do clube.

O Veredito Final Sobre a Destituição