Memphis Depay: Ultimato Financeiro Ameaça Futuro no Corinthians

O Sport Club Corinthians Paulista enfrenta mais um capítulo turbulento em sua gestão financeira, desta vez envolvendo o renomado atacante Memphis Depay. Com uma quantia significativa a receber, o astro holandês estabeleceu um prazo final para que o clube liquide suas pendências, sob a grave ameaça de descumprir suas obrigações profissionais. Este cenário, infelizmente, não é isolado e ecoa episódios recentes que expuseram a fragilidade administrativa do Timão.

A situação de Depay acende um alerta sobre a reincidência de problemas financeiros no Parque São Jorge, especialmente no que tange a compromissos com atletas. O histórico recente do clube, marcado por disputas e condenações em instâncias internacionais, serve como um espelho para os riscos que o Corinthians corre ao negligenciar suas responsabilidades contratuais.

O Precedente Preocupante: O Caso Matías Rojas

Para compreender a seriedade da atual conjuntura, é imperativo revisitar o conturbado desligamento de Matías Rojas. Contratado em 2023, o meio-campista paraguaio encerrou seu vínculo unilateralmente em março de 2024, posteriormente acionando o Corinthians na FIFA devido a pagamentos pendentes de seus direitos de imagem. Este caso ilustra de forma contundente as consequências da inadimplência.

Na época da contratação de Rojas, o acordo previa o pagamento de US$ 1,8 milhão ao atleta em três parcelas desiguais, programadas para julho, setembro e dezembro. Apesar de o salário via CLT ser mantido em dia e os impostos das notas fiscais do jogador serem recolhidos, as três parcelas relativas ao contrato de imagem não foram depositadas. A dívida acumulou, atingindo R$ 5 milhões. Uma promessa de quitação total, feita pela gestão anterior de Duilio Monteiro Alves para 26 de dezembro de 2023, também não se concretizou.

A defesa de Rojas iniciou as tratativas sobre os atrasos já no segundo semestre de 2023, formalizando a primeira notificação em dezembro. Mesmo após a posse de Augusto Melo na presidência, o Corinthians , em diversas ocasiões até o fim de fevereiro de 2024, aceitou a inclusão de uma cláusula de saída em caso de nova inadimplência e estabeleceu novos prazos, que sistematicamente foram desrespeitados. Nesse período, o montante devido saltou de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões. Rojas chegou a aceitar o recebimento em seis parcelas, sem juros, mas apenas a primeira foi efetuada.

Mesmo após sua partida do clube e o acionamento da FIFA, Rojas, por intermédio de seu advogado, Rafael Botelho, manifestou a disposição para um acordo amigável sobre os R$ 8 milhões, com um prazo de pagamento estendido, visando evitar processos judiciais. Contudo, conforme relatado pelo advogado, o clube ignorou repetidamente as comunicações e e-mails, o que gerou profunda frustração. O desfecho dessa saga resultou na condenação do Corinthians pela FIFA a pagar mais de US$ 8 milhões (equivalente a cerca de R$ 40 milhões) ao jogador. O Timão recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS) e aguarda o veredito final.

As Implicações Legais de Débitos Contratuais

A legislação esportiva brasileira e as normas da FIFA são claras quanto aos direitos dos atletas em situações de inadimplência. O artigo 90, parágrafo 1º da Lei Geral do Esporte, por exemplo, define que "a inadimplência da organização esportiva empregadora com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por período igual ou superior a 2 (dois) meses" configura uma hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso significa que, se o clube atrasar pagamentos por dois ou mais meses, seja de salários ou de direitos de imagem, o jogador tem o direito de pleitear o término antecipado do vínculo.

Adicionalmente, nestes casos, o atleta é elegível a uma compensação que varia, no mínimo, pelo valor total de salários que seriam pagos até o fim do contrato e, no máximo, 400 vezes o valor do salário mensal no momento da quebra contratual. Essas diretrizes são válidas para contratos de trabalho celebrados por clubes brasileiros, independentemente da nacionalidade do atleta.

As regras da FIFA, estabelecidas no Regulamento sobre Status e Transferências de Jogadores (RSTP), são similares e servem como base legal para litígios no Tribunal de Futebol da entidade. O RSTP prevê que a falta de pagamento de dois ou mais meses de salário configura justa causa para a rescisão unilateral do contrato. No entanto, impõe uma condição: o atleta deve notificar o clube e conceder um prazo de 15 dias para que a dívida seja quitada. Caso o pagamento não ocorra, o jogador pode romper o contrato unilateralmente e exigir compensação. Embora o RSTP mencione expressamente salários, precedentes da FIFA já aplicaram a regra a casos relacionados a valores referentes ao uso de imagem dos atletas.

Memphis Depay: O Ultimato e a Dívida Milionária

Retornando ao caso Memphis Depay, o montante em aberto ultrapassa os R$ 6 milhões. O jogador, por meio de seus representantes legais, formalizou uma notificação ao clube sobre a quantia pendente ainda em 15 de maio, período em que o Corinthians estava sob a administração de Augusto Melo. Sem uma resolução, o atleta reiterou sua demanda em uma segunda notificação, recebida pela gestão interina de Osmar Stabile nesta terça-feira, 24 de junho. Nesta nova comunicação, o holandês expressou ter sido ignorado em sua primeira solicitação e exigiu que todas as pendências fossem regularizadas até o final desta quarta-feira, 25 de junho.

A dívida total com o atacante, que soma R$ 6,1 milhões, é composta por duas frentes principais, conforme detalhado no documento:

Caso o Corinthians não honre o compromisso financeiro, o holandês estabelece que o clube encerre a exploração de sua imagem e se reserva o direito de suspender suas obrigações trabalhistas. Além disso, os advogados do jogador alertaram que um acréscimo de aproximadamente R$ 150 mil será adicionado à dívida, referente a juros pelo atraso.

Alertas Ignorados: A Questão do Seguro para Memphis

Em um episódio que revela uma possível falha de planejamento e gestão de riscos, uma sugestão crucial foi desconsiderada pela diretoria corintiana. Em meados de setembro do ano passado, na iminência da contratação de Memphis Depay, Leonardo Pantaleão, ex-diretor jurídico do clube e atualmente assessor jurídico da gestão interina de Osmar Stabile, encaminhou uma recomendação por e-mail à diretoria presidida por Augusto Melo.

A sugestão de Pantaleão era a contratação de um seguro parcial para cobrir o salário do jogador por, no mínimo, 90 dias. A medida era pertinente, uma vez que parte dos vencimentos do holandês seria assumida pela Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Timão, sem qualquer garantia imposta. À época, a casa de apostas era alvo de investigação pela Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, o que já sinalizava um risco potencial.

A recomendação, no entanto, foi ignorada pela gestão de Augusto Melo, que contava com a assessoria de Vinicius Cascone, então diretor jurídico, Pedro Silveira, diretor financeiro à época, e Fabinho Soldado, executivo de futebol. A cúpula corintiana avaliou que a contratação do seguro poderia dificultar as negociações, além dos custos envolvidos, e optou por prosseguir com a operação sem a devida salvaguarda. A atual situação de dívida com Memphis Depay reitera a importância de uma gestão de riscos mais robusta e a atenção a alertas internos.

A Resposta Oficial do Corinthians

Questionado sobre a situação, o Corinthians , por meio de sua assessoria, emitiu um comunicado oficial. Em nota enviada à reportagem, o Departamento Jurídico do clube alegou desconhecimento da primeira notificação, datada de 15 de maio e enviada à gestão anterior. O comunicado afirma:

"O departamento jurídico do Sport Club Corinthians Paulista informa que recebeu a renotificação feita pelo staff do atleta Memphis Depay na manhã desta terça-feira (24) e reitera que até então não possuía conhecimento da primeira notificação, enviada para a gestão anterior, datada de 15 de maio. A partir do conhecimento da situação, o clube, imediatamente, adotou as medidas necessárias para a exata compreensão da problemática e, também, para a sua solução."

A justificativa de desconhecimento da primeira notificação, embora possível, levanta questionamentos sobre a transição de informações entre as gestões e a eficácia dos processos internos de comunicação e controle de documentos. A promessa de "solução" imediata é o que a torcida, já exausta de incertezas, mais espera. O desfecho do ultimato de Memphis Depay será mais um teste crucial para a capacidade do Corinthians de estabilizar suas finanças e honrar seus compromissos, evitando que mais um caso de rescisão e condenação se some à sua já delicada lista de pendências.