Corinthians pode perder R$ 30 milhões em processo judicial contra empresa de Carla Dualib

O Sport Club Corinthians Paulista comunicou formalmente ao Regime de Centralização de Execuções (RCE) um cenário financeiro preocupante, com a possibilidade de desembolsar mais de R$ 30 milhões em decorrência de uma ação movida pela SMA (Sports Agency Marketing). Esta empresa tem como sócia Carla Dualib, neta do ex-presidente do clube, Alberto Dualib. As informações sobre esta delicada situação foram divulgadas inicialmente pela "ESPN".

O Cerne da Disputa: Comissões e Contratos Antigos

A cobrança judicial se refere a comissões devidas sobre contratos de patrocínio que foram firmados entre os anos de 2003 e 2006. Este período coincide com a época em que o clube mantinha uma importante parceria com a MSI, organização empresarial ligada ao influente empresário Kia Joorabchian. Diante da magnitude da exigência, o próprio Corinthians classificou o montante como uma "perda provável" dentro do processo judicial que se encontra em andamento.

A origem desta contenda remonta a um contrato firmado durante a administração de Alberto Dualib. Naquele momento, o acordo estabelecia a exclusividade para a empresa de Carla Dualib em todas as negociações e formalizações de contratos no âmbito do departamento de marketing do clube. Contudo, o Corinthians optou por suspender o pagamento de parte dessas comissões, alegando que o referido contrato teria sido originado por um favorecimento familiar e que, consequentemente, causava prejuízos significativos à instituição alvinegra.

Argumentos e Contra-argumentos na Justiça

Por outro lado, Carla Dualib, através de sua empresa, sustenta que o clube não cumpriu com as cláusulas contratuais que lhe garantiam a exclusividade na intermediação de acordos de patrocínio. Ela pleiteia o recebimento de valores relativos a contratos de grande relevância, como os firmados com gigantes do mercado como Samsung e Nike, entre outras negociações. Segundo a SMA, a atualização monetária, incluindo juros e correção, poderia elevar o valor total da dívida para patamares superiores a R$ 200 milhões.

A entrada da MSI na estrutura operacional do Corinthians também levantou questionamentos sobre a validade e os termos do contrato estabelecido com a SMA. A agência de marketing alega que, após a formalização da parceria com a MSI, o Corinthians passou a desconsiderar a cláusula de exclusividade antes vigente. Em sua defesa, o clube argumenta que a exclusividade originalmente pactuada não poderia ultrapassar o período da gestão de Alberto Dualib, apontando também para uma suposta irregularidade na origem do acordo inicial.

Decisões Judiciais Anteriores e Repercussões

Em instâncias judiciais anteriores, algumas decisões chegaram a favorecer o Corinthians . No entanto, em maio do ano passado, a Justiça proferiu uma decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pela empresa SMA. Essa decisão estabeleceu uma condenação inicial de R$ 8,6 milhões, valor este que está sujeito a acréscimos de juros e correção monetária. O tribunal reconheceu que houve, de fato, uma prestação de serviços de intermediação e prospecção de patrocínios por parte da SMA, enquanto o Corinthians ainda mantinha a exclusividade contratual.

Adicionalmente, a decisão judicial destacou que o Corinthians não conseguiu apresentar provas suficientes que comprovassem o descumprimento contratual por parte da empresa SMA. O tribunal também enfatizou que empresas privadas possuem a prerrogativa de firmar contratos independentemente de qualquer vínculo familiar, reconhecendo, assim, o direito da SMA a uma indenização por perdas e danos.

O Processo em Andamento e o Futuro Financeiro do Clube

Atualmente, ambas as partes envolvidas no processo judicial apresentaram recursos com o objetivo de modificar a sentença proferida. A empresa SMA, por sua vez, alega que laudos periciais indicam valores que ultrapassam os R$ 30 milhões e busca a inclusão de quantias que não foram consideradas na decisão inicial. O Corinthians , por outro lado, trabalha para reverter completamente a condenação imposta.

Este processo judicial tem tramitação desde o ano de 2009 e encontra-se sem avanços significativos desde agosto do ano passado. Naquela ocasião, o clube se opôs à realização de um julgamento virtual, buscando a oportunidade de apresentar seus argumentos oralmente. Em janeiro deste ano, houve uma alteração no relator do caso, mas ainda não foi proferida uma nova decisão pelo tribunal.

Esta ação judicial específica integra a extensa lista de débitos que o Corinthians apresentou no Regime de Centralização de Execuções. O plano de pagamento para esses débitos já recebeu homologação judicial. Atualmente, o clube registra um total de mais de R$ 700 milhões em perdas prováveis, considerando todas as cobranças judiciais em curso. A atual diretoria do Corinthians optou por não comentar quaisquer processos que estejam em andamento.