Corinthians Desvenda Contratos Polêmicos de Augusto Melo e Contesta Multa de R$ 29,6 Milhões

A recente gestão do Sport Club Corinthians Paulista, empossada há poucas semanas, deparou-se com uma série de acordos contratuais que levantam sérias indagações sobre a integridade financeira do clube. Tais pactos, supostamente firmados pela administração anterior, podem implicar em uma vultosa penalidade de R$ 29,6 milhões caso o Timão opte por sua rescisão imediata.

No cerne da questão estão dois aditivos contratuais celebrados com empresas pertencentes ao grupo RF Segurança e Serviços, responsáveis pela zeladoria e vigilância das dependências do Parque São Jorge. A informação sobre a extensão desses vínculos foi inicialmente veiculada pela "Gazeta Esportiva", revelando um cenário que a nova diretoria considera prejudicial aos cofres alvinegros.

Os documentos em questão teriam sido assinados pelo então presidente Augusto Melo, a aproximadamente três semanas de sua saída do cargo. Anteriormente, os compromissos originais com as prestadoras de serviço tinham vigência estabelecida até o término de 2026, coincidindo com o mandato de Melo. A cláusula de rescisão previa, neste cenário, o pagamento equivalente a apenas um mês de prestação de serviços.

Os Aditivos Controversos e Suas Implicações Financeiras

No entanto, as alterações introduzidas pelos aditivos estenderam a duração desses vínculos até o ano de 2030. Mais alarmante para a atual administração, a penalidade para a descontinuidade dos contratos foi drasticamente alterada, passando a corresponder ao valor total remanescente do acordo. Isso significa que, para encerrar a relação contratual neste momento, o Corinthians seria obrigado a arcar com o custo de todas as mensalidades até o final de 2030, totalizando os mencionados R$ 29,6 milhões.

Para melhor compreensão das modificações, segue um comparativo:

A nova cúpula alvinegra sustenta que os aditivos contratuais não estavam devidamente registrados nos sistemas internos do clube, tampouco foram encontradas cópias nos departamentos jurídico e administrativo, levantando dúvidas sobre a transparência e a conformidade dos procedimentos.

Foto: (Agência Corinthians/Rodrigo Coca)

A Análise da Diretoria Jurídica e as Próximas Medidas

O diretor jurídico do Corinthians , Leonardo Pantaleão, detalhou o processo de descoberta e a postura adotada pelo clube diante do imbróglio. A equipe recém-empossada iniciou uma minuciosa verificação das empresas que prestavam serviços à instituição.

Ao tomarmos posse, começamos a verificar empresas que prestavam serviços ao Corinthians, entre elas a de segurança e limpeza, que sempre foi alvo de questionamentos internos: de onde vêm, se estão regularizadas... Em paralelo, fizemos uma nova cotação no mercado, e o departamento administrativo escolheu uma nova prestadora

Pantaleão complementou que a ausência de registro dos aditivos nos sistemas internos do clube foi um ponto crucial. Ele revelou a existência de comunicações eletrônicas datadas de 22 de maio, contendo os arquivos para análise jurídica, mas com uma ressalva importante:

Verifiquei nossos sistemas internos e não havia nenhum aditivo (com a RF). O que encontrei foram e-mails de 22 de maio em que mandaram três arquivos para análise do jurídico. Conversando internamente, falaram que o jurídico reprovou as condições apresentadas e que não assinou nada. Então, notificamos a empresa para romper o contrato. Logo na sequência, recebemos uma contranotificação dizendo que não era aquela a forma de rescindir, que existiam aditivos celebrados e que deveriam ser cumpridos

Diante desse cenário, o Corinthians manifesta a intenção de encerrar os contratos com a empresa sem o desembolso da vultosa multa de R$ 29,6 milhões, buscando a contestação judicial da validade dos aditivos. Além disso, a atual diretoria planeja formalizar uma ação de responsabilização contra Augusto Melo, visando o ressarcimento por eventuais prejuízos ocasionados ao clube.

Irregularidades Apontadas e a Busca por Responsabilização

Os aditivos contratuais foram, de fato, assinados por Augusto Melo e pelo ex-diretor administrativo Ricardo Jorge, este último na condição de testemunha. Contudo, chama a atenção o fato de que esses documentos não contaram com a anuência do então diretor jurídico, Vinicius Cascone. Outro ponto intrigante são as rubricas presentes nas páginas, cujos autores ainda permanecem desconhecidos.

Leonardo Pantaleão reforça as suspeitas sobre a autenticidade e a conformidade dos documentos, destacando a forma como foram produzidos:

Ao analisar os documentos, verificou-se que o aditivo foi produzido fisicamente, fora dos sistemas oficiais do clube, utilizando um carimbo aparentemente diverso do usual e ostentando um visto jurídico cuja autoria não é reconhecida por nenhum dos profissionais que integravam o setor na época, o que reforça fortemente os indícios de tentativa de simular uma validação jurídica inexistente, e cuja autoria deve ser apurada

O Corinthians , em sua nova fase administrativa, está conduzindo uma varredura interna abrangente para identificar a existência de outros casos de contratos com características semelhantes. A gestão demonstra firmeza em sua postura, indicando que qualquer irregularidade será rigorosamente apurada:

O problema é que eu posso averiguar e não achar nada internamente, como foi neste caso. Mas tudo aquilo que for localizado como injustificável para o clube, será apurado nas vias específicas, tanto internamente, quanto na esfera civil e, quem sabe, criminal. Chegou a hora de tomar medidas radicais. O Corinthians está tentando se reerguer, e as pessoas estão multiplicando multas rescisórias e lesando o clube?

Na avaliação do diretor jurídico, o Timão pode fundamentar a invalidação desses aditivos contratuais na Lei Geral do Esporte. A expectativa é que o caso seja levado aos tribunais em um futuro próximo, marcando mais um capítulo na complexa situação administrativa do clube.

Vale ressaltar que um terceiro aditivo, referente à prestação de serviços na Neo Química Arena, também foi formulado entre o Corinthians e o grupo RF, mas este documento específico não chegou a ser assinado, evitando um potencial problema adicional.

O Contraponto: A Defesa do Ex-Presidente Augusto Melo

Em resposta às acusações e à repercussão do caso, Augusto Melo, por meio de uma nota oficial, expressou seu lamento pelo vazamento de informações internas do clube e apresentou sua defesa. O ex-presidente argumenta que a divulgação seletiva de documentos visa prejudicar sua gestão anterior.

Se acham que há algum problema, basta não rescindir. Não há prejuízo algum em manter o contrato vigente até o fim do prazo pactuado, já que a empresa vinha fazendo um excelente trabalho e com um custo benefício significativo no mercado.

Abaixo, a íntegra da nota oficial de Augusto Melo:

Causa espanto e profunda preocupação como documentos sigilosos do Corinthians vêm sendo fornecidos à imprensa sem nenhum critério ou cautela pela atual diretoria interina. Essa prática, além de irresponsável, evidencia de forma nítida a intenção de prejudicar a administração anterior, como já afirmado anteriormente. Prestações de contas, eventuais discussões sobre contratos e ajustes financeiros devem, obrigatoriamente, ser tratados nos momentos e instâncias corretas, como determina o Estatuto do clube ? e não por meio de vazamentos seletivos que servem mais para alimentar crises do que para resolvê-las. Sobre os contratos com empresas de limpeza e segurança, a resposta é simples: se acham que há algum problema, basta não rescindir. Não há prejuízo algum em manter o contrato vigente até o fim do prazo pactuado, já que a empresa vinha fazendo um excelente trabalho e com um custo benefício significativo no mercado. A empresa que deixou a Neo Química Arena como a mais limpa do Brasil, com referência em sites especializados, e com maior organização de saída de pessoas em grandes eventos. Agora, quem tem de fato causado prejuízos ao clube é essa gestão que deveria ser temporária, mas que já rescindiu praticamente todos os contratos firmados pela administração Augusto Melo, sem apresentar justificativas técnicas e sem transparência. Mais curioso ainda é o silêncio em relação aos contratos claramente lesivos assinados na véspera da posse de Augusto Melo pela gestão anterior, de Duílio Monteiro Alves. Esses contratos, até hoje, não foram discutidos com a mesma veemência, nem foram expostos à luz do dia como os atuais vêm sendo. Isso por si só revela um critério seletivo e tendencioso por parte de quem hoje tenta assumir o controle político do clube. A imprensa, ao invés de endossar esse tipo de jogo, deveria se debruçar sobre o verdadeiro crime institucional: o de quebrar sigilos internos, de expor dados e pessoas do clube, violando normas básicas de governança e ética. Quem está expondo o Corinthians de maneira sistemática e danosa, dia após dia, é que deveria ser responsabilizado. Outro ponto importante: ninguém abre as contas de 2023. Por quê? Porque se forem abertas, podem revelar irregularidades graves, que muitos hoje preferem manter encobertas. Não é aceitável esse modelo de comunicação baseado em "gotejamento seletivo" de informações, cujo único objetivo é minar reputações e desmoralizar a gestão anterior. Se houver algum erro ou inconsistência, que se apure. Mas que se faça isso com responsabilidade, com contraditório, dentro do devido processo legal, e não com ataques midiáticos. Se um contrato previa multa, quem recebeu esse contrato tinha a obrigação de avaliá-lo. Se não o fez, não pensou no Corinthians, pensou apenas em interesses particulares ou em alimentar uma disputa política que está levando o clube à beira do colapso institucional. O Corinthians é maior do que isso. E quem tem compromisso com o clube de verdade precisa parar de expô-lo para servir a seus próprios interesses.

A Posição Oficial do Sport Club Corinthians Paulista

Em contraponto às declarações do ex-presidente, o Sport Club Corinthians Paulista também divulgou uma nota oficial, reforçando sua posição e as medidas que serão adotadas. O comunicado enfatiza o compromisso da atual gestão com a revisão e a regularidade dos serviços prestados ao clube.

O Sport Club Corinthians Paulista informa que desde que a gestão atual tomou posse no dia 26 de maio iniciou um processo de revisão dos contratos em vigência com a finalidade de melhorar a eficácia e de resguardar a regularidade dos serviços prestados ao clube. No caso da empresa em questão, a atual gestão identificou cláusulas que lesam o clube financeiramente, além de assinaturas realizadas em processos fora do rito habitual dentro de um ambiente regido pela regularidade e pela governança. O Corinthians reforça que acordos lesivos ao clube não terão continuidade e que irá adotar todas as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis para anular o contrato com a empresa citada na reportagem, até porque o referido contrato foi assinado após as contas do presidente destituído pelo Conselho Deliberativo terem sido reprovadas por gestão temerária. Da mesma forma, o Corinthians irá responsabilizar os envolvidos em mais um caso estarrecedor descoberto. A gestão do presidente Osmar Stabile reafirma seu compromisso com o profissionalismo, com a ética e com os interesses maiores de todos os setores relacionados à Instituição Corinthians.

A situação expõe mais uma vez a complexa teia de desafios administrativos e financeiros que o Corinthians enfrenta, com a atual diretoria empenhada em desvendar e retificar práticas que considera prejudiciais ao futuro da instituição.