Andrés Sanchez: Defesa Critica MP e Pede Rejeição de Denúncia no Caso Corinthians

Uma petição foi apresentada pela defesa de Andrés Sanchez na 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, solicitando a não aceitação da denúncia formalizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O ex-presidente do Corinthians é alvo de investigação sobre o uso supostamente irregular de cartões corporativos do clube, enfrentando acusações de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e falsidade de documento tributário.

De acordo com o documento, ao qual o Estadão teve acesso, o advogado Fernando José da Costa, responsável pela representação legal de Andrés, destacou "falhas na condução do inquérito" e fez severas críticas à "intensa espetacularização midiática" que envolveu o caso. Para a defesa, o ponto culminante dessa postura foi a entrevista coletiva "ostensiva e performática" realizada pelo MP-SP em 15 de outubro, quando o promotor Cássio Roberto Conserino anunciou a denúncia contra o ex-dirigente corintiano à imprensa.

A defesa ainda levanta questionamentos sobre a imparcialidade do promotor, argumentando que ele, por ser publicamente reconhecido como "torcedor assíduo e, sendo assim, possivelmente associado do SCCP (Corinthians)", utilizou a expressão "farra com o dinheiro dos associados". Adicionalmente, a linguagem empregada na denúncia é objeto de crítica por supostamente resvalar em "juízos de valor", ao invés de uma análise técnica, como na afirmação de que a versão de Sanchez "beira o deboche".

Críticas da Defesa: Espetacularização e Imparcialidade na Ação do MP

Ainda conforme a petição, a defesa sustenta que as acusações se fundamentam em evidências obtidas de maneira irregular, como faturas de cartão de crédito e extratos bancários. Tais documentos teriam sido requisitados diretamente ao Corinthians sem a devida autorização judicial, o que configuraria uma violação do sigilo.

O advogado de Andrés afirma que a utilização do cartão corporativo do Corinthians pelo ex-presidente não constitui um ato criminoso, mas, no máximo, uma questão de natureza administrativa. Ele argumenta que o clube não possuía regulamentações específicas sobre o uso do cartão e que o presidente desfrutava de autonomia para deliberar sobre as despesas, que incluíam hospedagens, refeições e compras diversas. Na visão da defesa, o MP-SP estaria tentando criminalizar atos de gestão sem respaldo legal.

Os critérios empregados pelo Ministério Público para indicar irregularidades também foram veementemente contestados. A defesa sublinha que Sanchez efetuou o reembolso ao clube das duas despesas que ele próprio reconheceu como pessoais, especificamente as viagens ao Rio Grande do Norte e a Fernando de Noronha, o que, para os advogados, afastaria qualquer intenção de desvio de recursos.

Uso de Cartão Corporativo: Questão Administrativa ou Criminal?

No que tange à acusação de lavagem de dinheiro, os advogados esclarecem que o MP confunde gastos de caráter pessoal com uma suposta tentativa de ocultação de bens. Segundo a defesa, compras realizadas em supermercados, lojas de vestuário ou joalherias, como as efetuadas no Sonda, Brooksfield e H. Stern, representam consumos habituais e não se enquadram na definição de dissimulação. A defesa invoca decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que corroboram que a mera aplicação de recursos em despesas do cotidiano não configura o crime de lavagem de dinheiro.

A promotoria do MP-SP sustenta que Andrés é responsável pela prática de apropriação indébita agravada continuada de valores e recursos da entidade desportiva, mediante o uso doloso do cartão corporativo do clube. O montante total dos gastos analisados pelo MP-SP alcança a cifra de R$ 480.169,60.

Conforme a denúncia, o promotor utilizou um conjunto de parâmetros legais, estatutários e de bom senso ("máximas de experiência") para distinguir as despesas que seriam de interesse institucional do Corinthians daquelas de caráter estritamente pessoal. Essa diferenciação teria possibilitado a caracterização dos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro dos valores da entidade.

Desdobramentos e Exigências do Ministério Público no Corinthians

Após a apresentação da denúncia, Andrés Sanchez solicitou o afastamento por tempo indeterminado do Conselho Deliberativo (CD), onde ocupa uma posição vitalícia, e do Conselho de Orientação (Cori).

O Corinthians também determinou o afastamento, por tempo indeterminado, do diretor financeiro Roberto Gavioli. Ele igualmente foi denunciado pelo MP-SP pelos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro, no contexto da mesma investigação que apura o uso indevido de cartões corporativos do clube.

O MP-SP exigiu que Andrés Sanchez e Gavioli restituam ao clube o valor de R$ 480 mil, referente à apropriação indébita, além de 75% desse montante a título de danos morais. A Promotoria também determinou o bloqueio de bens e a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente.